Pensão por morte INSS: Fique atento ao prazo para não perder dinheiro!

11/16/20232 min read

man reading book in front of LED cross
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A pensão por morte é um benefício previdenciário oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de segurados que faleceram. É um direito importante que visa garantir o sustento daqueles que dependiam financeiramente do segurado.

No entanto, muitas pessoas acabam perdendo dinheiro por não estarem cientes dos prazos estabelecidos para solicitar a pensão por morte. Por isso, é fundamental ficar atento e agir dentro do prazo estipulado.

Quem tem direito à pensão por morte?

De acordo com a legislação previdenciária, têm direito à pensão por morte os seguintes dependentes:

  • Cônjuge ou companheiro(a)

  • Filhos menores de 21 anos ou inválidos

  • Pais

  • Irmãos não emancipados menores de 21 anos ou inválidos

É importante ressaltar que, para os filhos, a pensão por morte é paga somente até os 21 anos, a não ser que sejam inválidos. Já para o cônjuge ou companheiro(a), a pensão pode ser vitalícia ou temporária, dependendo da idade e do tempo de casamento ou união estável.

Qual o prazo para solicitar a pensão por morte?

O prazo para solicitar a pensão por morte é de até 90 dias após o falecimento do segurado. Caso a solicitação seja feita após esse período, o INSS só ira pagar a partir da data de entrada do pedido, não da data do falecimento, resultando na perda de dinheiro para os dependentes.

É importante frisar que, em casos especiais, como no caso de desaparecimento do segurado, o prazo para solicitar a pensão por morte pode ser estendido. Por isso, é fundamental buscar informações junto ao INSS ou a um advogado especializado para garantir que seus direitos sejam preservados.

Documentos necessários para solicitar a pensão por morte

Para solicitar a pensão por morte, é necessário apresentar alguns documentos, como:

  • Documento de identificação do dependente

  • CPF do dependente

  • Documento de identificação do segurado falecido

  • CPF do segurado falecido

  • Certidão de óbito

  • Comprovante de vínculo entre o dependente e o segurado

É importante verificar junto ao INSS se outros documentos são necessários, pois cada caso pode ter particularidades.

Conclusão

A pensão por morte é um benefício importante para os dependentes dos segurados do INSS. Para não perder dinheiro, é fundamental ficar atento ao prazo para solicitar o benefício, que é de até 90 dias após o falecimento do segurado. Além disso, é necessário estar munido dos documentos corretos para garantir a concessão da pensão. Em caso de dúvidas, entre em contato conosco que poderemos te ajudar!